Projeto limita porte de arma por juiz

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Indenização devida pelo Banco do Brasil a cliente é reduzida à metade

A quantia foi fixada pelo TJSP em valor considerado exorbitante, e isso permitiu sua reavaliação em julgamento de recurso especial

Em uma década, IR de trabalhador triplica

Apesar do forte incremento no volume de impostos pago pelos trabalhadores, não houve melhora nos serviços oferecidos pelo governo

Câmara aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda

Deputados incluíram na MP possibilidade de professor deduzir do IR gasto com livro; e isenção de PIS/Pasep e Cofins para óleo diesel

Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes

Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta

Comissão aprova projeto que torna permanente regra de reajuste do salário mínimo

Proposta também aplica essa regra às aposentadorias acima de um salário mínimo

Celesc indenizará agricultor por morte de vaca holandesa e dois cães

Autor ajuizou ação contra a empresa após uma vaca holandesa prenha e dois cachorros sem raça definida morrerem atingidos com a queda de um fio de alta tensão

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Mantida condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica

Um dos réus obteve acesso às provas.

Pedido de ingresso como assistente simples e amicus curiae .

Ausência de interesse jurídico e previsão legal. Honorários advocatícios.

Dólar na cueca: ausência de indícios mínimos de envolvimento impede ação contra deputado cearense

O STJ afastou a condenação por improbidade administrativa de um deputado federal, cujo assessor havia sido detido com dólares escondidos na cueca, em 2005

Indenização para professora esbofeteada diante de alunos dentro de boate

A autora estava na ?Boate 1051?, junto com seu namorado, quando a ex-namorada dele, aproximou-se e desferiu-lhe um tapa no rosto, sem qualquer motivo ou provocação por parte da autora

Paraná pede ao STF anulação de sua inscrição no cadastro de inadimplentes da União

De acordo com o estado do Paraná, as inscrições nos cadastros de inadimplentes seriam irregulares e unilaterais

2ª Turma confirma rejeição de HC a acusado de integrar milícia de Jorge Babu

A Segunda Turma do STF negou HC ao ex-policial, acusado de integrar uma quadrilha que extorquia, em troca de segurança.

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento